Curso de Nivelamento em Avaliação Ambiental Estratégica

       O objetivo geral do Curso de Nivelamento em Avaliação Ambiental Estratégica é permitir que o participante adquira os principais conceitos, métodos e técnicas de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e da Mitigação de Impactos. O participante deve utilizar a AAE como uma ferramenta de apoio à decisão, nos processos de gestão ambiental e territorial, que propõe uma avaliação sistemática dos impactos ambientais das decisões tomadas em nível de Políticas, Planos e Programas (PPP).

    O método de ensino é desenvolvido por intermédio de aulas teóricas e práticas. As aulas práticas são orientadas para uma aprendizagem através da análise e discussão de diversos instrumentos de avaliação e gestão. O método de ensino é orientado para que o participante desenvolva as seguintes capacidades: (a) capacidade individual e/ou de grupo para produzir, desenvolver ou utilizar uma temática ou um método de aproximação à realidade estudada; (b) capacidade de argumentação e raciocínio coerente na exposição de temas estudados individualmente ou em grupo.

    O curso está divido em quatro módulos descritos abaixo:

Módulo I – (16 h/a)

1. Avaliação de Impacto Ambiental como instrumento de política ambiental.

2. Introdução à Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) – avaliação de impactos em níveis estratégicos de decisão. Origens e fundamentos, objetivos, conceitos fundamentais, âmbito de aplicação, princípios de boa prática e fatores de sucesso em AAE.

3. Directiva Europeia 2001/42/CE – Avaliação dos Efeitos de Determinados Planos e Programas no Ambiente – e o Protocolo relativo à AAE no âmbito da Convenção sobre a Avaliação de Impactos Ambientais.

4. Formas de avaliação estratégica de impactos: classificação ao nível da decisão, por tipos de processo, por quadros institucionais. Exemplos da experiência internacional.

Módulo II – (16 h/a)

1. O Processo de AAE: definição do contexto da AAE; caracterização da situação atual ou de referência (identificação de problemas; ligações com outras ações estratégicas).

2. Identificação, predição e avaliação de impactos; mitigação de impactos; pós-decisão: implementação do PPP e monitoramento;

3. Documentação: Relatório Ambiental, Relatório (resumo) não técnico;

4. Avaliação da qualidade da AAE.

Módulo III – (16 h/a)

1. Importância da Minimização de Impactos Ambientais Significativos na óptica da Experiência Brasileira;

2. Técnicas de Minimização de Impactos Negativos nas diferentes vertentes ambientais;

3. Pós-avaliação de impactos residuais.

4. Determinação da eficácia das medidas de mitigação.

5. Compensação de Impactos;

6. Custos de Minimização e Compensação de Impactos, Planos de Minimização de Impactos;

7. Casos de Estudo Nacionais e Europeus.

Módulo IV – (16 h/a)

1. Avaliação Ambiental Estratégica como instrumento de gestão sustentável para o bioma Caatinga.

2. Elaboração do escopo de AAE para o Projeto Mata Branca: fundamentos, objetivos, conceitos fundamentais, âmbito de aplicação.

3. Caracterização da situação atual ou de referência para o projeto Mata Branca.