Avaliação Ambiental Estrégica - AAE
A AAE pretende ser um instrumento norteador para as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável do bioma. Dentre suas contribuições, espera-se uma reorientação de planos, programas e projetos de modo a contemplar as demandas locais e simultaneamente salvaguardar as questões ambientais. Nesta perspectiva, a Avaliação Ambiental Estratégica é uma atividade fundamental do Projeto GEF Mata Branca, na medida em que seus resultados deverão fundamentar a adoção de políticas estaduais promovendo o uso sustentável dos recursos naturais da Caatinga.
No Ceará a AAE foi aplicada em 68 municípios do Bioma Caatinga inseridos no Projeto Mata Branca, parte integrante do Produto II especificado no termo de referência proposto pelo CONPAM (Ofício circular no. 45/GAB, de 27 de agosto de 2008), órgão implementador do projeto GEF Mata Branca no Ceará (Unidade de Gestão do Projeto – UGP) e a entidade responsável pela a AAE no Ceará.